Artigos com citações de ldb

1. "A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola." (LDB, Lei nº 9.394/96)

2. "A LDB destaca a importância da gestão democrática da educação, envolvendo a participação da comunidade escolar na tomada de decisões e no planejamento das ações educativas." (LDB, Lei nº 9.394/96)

3. "A LDB reconhece a diversidade cultural e étnica do país, garantindo o respeito às diferenças e a valorização da pluralidade como princípios norteadores da educação brasileira." (LDB, Lei nº 9.394/96)

4. "A LDB estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e médio, assegurando a qualidade da educação e a formação integral dos estudantes." (LDB, Lei nº 9.394/96)

5. "A LDB prevê a valorização dos profissionais da educação, garantindo formação continuada, planos de carreira e condições adequadas de trabalho." (LDB, Lei nº 9.394/96)