Citaçõa da sumula 444 stj
A Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que "é cabível a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor nas relações de consumo".
A Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que "é cabível a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor nas relações de consumo".