Citações comentadas de delitos e das penas
1. "O delito é a violação da lei, e a pena é a consequência natural e necessária dessa violação." - Cesare Beccaria
Comentário: Nesta citação, Beccaria destaca a relação intrínseca entre delito e pena, enfatizando que a punição é uma consequência inevitável da transgressão da lei. Ele argumenta que as penas devem ser proporcionais ao delito cometido, visando a prevenção do crime e a manutenção da ordem social.
2. "A pena de morte é o mais premeditado e frio assassínio que existe." - Albert Camus
Comentário: Camus critica a pena de morte, considerando-a um ato de violência premeditado e desumano. Ele questiona a legitimidade e a eficácia dessa forma de punição, levantando questões éticas e morais sobre a justiça e a humanidade no sistema penal.
3. "O castigo mais eficaz é aquele que não é infligido." - Machado de Assis
Comentário: Machado de Assis aborda a ideia de que a prevenção do crime é mais eficaz do que a punição após a sua ocorrência. Ele sugere que a educação, a conscientização e a criação de condições sociais favoráveis são formas mais eficazes de combater a criminalidade do que simplesmente aplicar penas repressivas.
Essas citações refletem diferentes perspectivas sobre delitos e penas, abordando questões como a proporcionalidade das punições, a humanidade no sistema penal e a importância da prevenção do crime.