Citações de artigos direito penal em tcc

1. "Segundo o artigo 121 do Código Penal, o homicídio é definido como a conduta de matar alguém, sendo esta ação punível com pena de reclusão de 6 a 20 anos." (Fonte: TCC sobre homicídio doloso)

2. "O artigo 157 do Código Penal trata do crime de roubo, que consiste na subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante violência ou grave ameaça. A pena prevista para este crime é de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa." (Fonte: TCC sobre crimes contra o patrimônio)

3. "De acordo com o artigo 33 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 15 anos de reclusão, além de multa. Este crime é considerado grave e tem impactos significativos na sociedade." (Fonte: TCC sobre tráfico de drogas)

4. "O artigo 217-A do Código Penal trata do crime de estupro, definido como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com alguém mediante violência ou grave ameaça. A pena para este crime é de reclusão, de 6 a 10 anos." (Fonte: TCC sobre crimes sexuais)

5. "O artigo 155 do Código Penal define o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, sem o consentimento do proprietário. A pena prevista para este crime é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa." (Fonte: TCC sobre crimes contra o patrimônio)