Citações de leis para qualquer tema

1. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos." - Declaração Universal dos Direitos Humanos

2. "A liberdade de expressão é um direito fundamental e deve ser garantida a todos os cidadãos." - Constituição Federal do Brasil

3. "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante." - Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

4. "A discriminação por motivos de raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social é proibida e punível por lei." - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

5. "Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino fundamental e básico." - Declaração Universal dos Direitos Humanos