Citações de tcc de artigo do codigo penal

1. "O Código Penal é a principal ferramenta jurídica para a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, estabelecendo as normas e sanções para a punição dos crimes."

2. "A aplicação do Código Penal requer uma análise criteriosa dos elementos do tipo penal, da culpabilidade do agente e das circunstâncias do crime, a fim de garantir a justiça e a proporcionalidade das penas."

3. "A evolução do Código Penal reflete as transformações sociais e culturais de uma sociedade, adaptando-se às novas demandas e desafios da contemporaneidade."

4. "A interpretação das normas do Código Penal deve ser realizada de forma sistemática e teleológica, considerando os princípios constitucionais e os valores éticos da sociedade."

5. "A eficácia do Código Penal na prevenção e repressão dos crimes depende da atuação eficiente do sistema de justiça criminal, garantindo a punição dos culpados e a proteção dos inocentes."