Citações direito penal

1. "O direito penal não é apenas um instrumento de repressão, mas também de proteção dos direitos fundamentais do indivíduo." - Luiz Flávio Gomes

2. "A pena tem por fim essencial a prevenção do crime." - Cesare Beccaria

3. "O direito penal deve ser o último recurso do Estado, utilizado apenas quando todas as outras formas de controle social falharam." - Nilo Batista

4. "A justiça penal deve ser aplicada de forma proporcional, buscando sempre a harmonia entre a punição do delito e a dignidade do ser humano." - Heleno Cláudio Fragoso

5. "O direito penal deve ser visto como um meio de proteção da sociedade, garantindo a convivência pacífica e a segurança de todos os cidadãos." - Eugenio Raúl Zaffaroni