Citações do eca para violencia sexual

1. "É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente." - Artigo 70 do ECA

2. "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração, violência e crueldade." - Artigo 5 do ECA

3. "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão." - Artigo 4 do ECA

4. "É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor." - Artigo 18 do ECA

5. "A criança e o adolescente têm direito a serem protegidos contra a exploração e a violência sexual." - Artigo 35 do ECA