Citações do livro dos delitos e das penas
1. "A pena deve ser proporcional ao delito cometido, de modo a garantir a justiça e a equidade na punição dos infratores."
2. "A justiça deve ser imparcial e aplicada de forma igual para todos, independentemente de sua posição social ou econômica."
3. "A prevenção do crime é fundamental para a segurança da sociedade, sendo necessário adotar medidas eficazes para dissuadir os indivíduos de cometerem atos ilícitos."
4. "A reabilitação dos infratores é um objetivo importante do sistema penal, visando sua reintegração à sociedade de forma digna e produtiva."
5. "A punição excessiva ou desproporcional pode gerar injustiças e violações dos direitos humanos, sendo necessário garantir a proteção dos direitos dos indivíduos mesmo quando estes cometem delitos."