Citações doutrinárias e jurisprudenciais

"O direito não é uma ciência exata, mas sim uma ciência social, que busca a justiça e a equidade nas relações entre os indivíduos." - Clóvis Beviláqua

"O juiz não é um mero aplicador da lei, mas sim um agente de transformação social, que deve interpretar e aplicar o direito de forma a promover a justiça e a igualdade." - Rui Barbosa

"O direito não pode ser visto de forma isolada, mas sim como parte integrante de um sistema complexo de normas e valores que regem a convivência humana." - Miguel Reale

"O respeito aos direitos fundamentais é o alicerce de um Estado democrático de direito, que deve garantir a dignidade e a liberdade de todos os cidadãos." - Celso de Mello

"O princípio da igualdade impõe que todos sejam tratados de forma igual perante a lei, sem discriminação ou privilégios injustificados." - Luís Roberto Barroso

"O direito não é uma ciência estática, mas sim dinâmica, que se adapta às mudanças sociais e culturais para garantir a efetivação dos direitos fundamentais." - Gilmar Mendes

"O acesso à justiça é um direito fundamental de todo cidadão, que deve ser assegurado pelo Estado de forma efetiva e igualitária." - Carmen Lúcia

"O direito não pode ser exercido de forma arbitrária, mas sim dentro dos limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis, garantindo a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões." - Alexandre de Moraes