Citações doutrinárias penais

1. "O Direito Penal não pode ser um instrumento de vingança, mas sim de proteção dos bens jurídicos mais importantes da sociedade." - Luiz Flávio Gomes

2. "A pena tem por fim essencial a prevenção do crime, a proteção da sociedade e a ressocialização do condenado." - Cezar Roberto Bitencourt

3. "A individualização da pena é um princípio basilar do Direito Penal, que busca adequar a sanção penal à personalidade do autor do crime e às circunstâncias do delito." - Rogério Greco

4. "O Direito Penal deve ser a última ratio, sendo acionado somente quando os demais ramos do Direito não forem capazes de resolver o conflito de forma satisfatória." - Heleno Cláudio Fragoso

5. "A punição deve ser proporcional à gravidade do delito e à culpabilidade do agente, respeitando os princípios da legalidade e da humanidade." - Julio Fabbrini Mirabete