Citações e intimações da fazenda publica

1. "A Fazenda Pública, representada pela Procuradoria Geral, vem por meio desta intimação, convocar o contribuinte para comparecer à repartição fiscal a fim de regularizar sua situação tributária."

2. "A citação da Fazenda Pública é um ato processual que tem por objetivo notificar o devedor para que apresente sua defesa no prazo legal estabelecido."

3. "A Fazenda Pública notifica o contribuinte para que efetue o pagamento dos tributos devidos, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis para a cobrança da dívida."

4. "A citação da Fazenda Pública é um ato solene e obrigatório, que deve ser realizado de acordo com as normas processuais para garantir o direito de defesa do contribuinte."

5. "A intimação da Fazenda Pública é um ato administrativo que visa informar o contribuinte sobre a necessidade de regularização de sua situação fiscal, evitando assim a aplicação de penalidades."