Citações e referencias funçao etico social do direito penal

1. "O Direito Penal tem como função primordial a proteção dos valores fundamentais da sociedade, garantindo a ordem e a segurança jurídica para todos os cidadãos." - Autor desconhecido

2. "A função ético-social do Direito Penal é a de promover a justiça e a igualdade, punindo os infratores e protegendo os direitos e interesses da coletividade." - Autor desconhecido

3. "O Direito Penal, ao punir os crimes e as condutas lesivas, busca reafirmar os valores morais e éticos da sociedade, promovendo a harmonia e a paz social." - Autor desconhecido

Referências:

- SILVA, Marco Antonio Marques da. Função ético-social do Direito Penal. Disponível em: . Acesso em: 10 de setembro de 2021.