Citações em petições de liberdade provisória e revogação prisão
1. "A liberdade é o bem mais precioso do ser humano, e sua privação só deve ocorrer em casos extremamente necessários e justificados."
2. "A prisão preventiva deve ser exceção, não regra, e só deve ser decretada quando presentes os requisitos legais e de forma fundamentada."
3. "A liberdade provisória é um direito fundamental do indivíduo, garantido pela Constituição, e deve ser concedida sempre que possível, respeitando-se os princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade."
4. "A prisão preventiva não pode ser utilizada como forma de antecipação de pena, mas sim como medida cautelar para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal."
5. "A revogação da prisão preventiva é medida que se impõe quando não mais subsistem os motivos que a justificaram, garantindo-se assim o direito do indivíduo à liberdade."