Citações em processo penal requisitos para eficácia probante

1. "A prova no processo penal deve ser produzida de forma lícita, pertinente e suficiente, para que possa efetivamente contribuir para a formação do convencimento do juiz."

2. "É fundamental que as provas sejam produzidas de acordo com os princípios do contraditório e da ampla defesa, garantindo assim a igualdade de armas entre as partes."

3. "As provas devem ser relevantes para o caso em questão, ou seja, devem ter relação direta com os fatos a serem provados, evitando assim a produção de provas desnecessárias ou irrelevantes."

4. "As provas devem ser obtidas de forma idônea, respeitando os direitos fundamentais das partes e as normas legais que regem a produção de provas no processo penal."

5. "A eficácia probatória das provas está diretamente relacionada à sua credibilidade e confiabilidade, sendo essencial que sejam produzidas de forma a garantir a sua autenticidade e veracidade."