Citações indiretas de leis

1. "É dever do Estado garantir a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos."

2. "A liberdade de expressão deve ser protegida e respeitada em todas as circunstâncias."

3. "A justiça deve ser acessível a todos os indivíduos, independentemente de sua condição social ou econômica."

4. "A proteção dos direitos humanos é um princípio fundamental que deve ser respeitado em todas as instâncias da sociedade."

5. "A dignidade da pessoa humana é um valor inalienável que deve ser protegido e respeitado em todas as situações."