Constituição federal citações

1. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" - Artigo 5º, caput.

2. "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações" - Artigo 4º, inciso IX.

3. "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos" - Artigo 14, caput.

4. "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos" - Artigo 196.

5. "Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante" - Artigo 5º, inciso III.