A familia no direito brasileiro citações

1. "A família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado, conforme previsto no artigo 226 da Constituição Federal." - Constituição Federal de 1988

2. "A família é o núcleo fundamental da sociedade, merecendo especial proteção do Estado, que deve garantir sua integridade e harmonia." - Código Civil Brasileiro

3. "A família é o centro de afetividade e solidariedade, devendo ser preservada e fortalecida em todas as suas formas, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente." - Estatuto da Criança e do Adolescente

4. "A família, como instituição fundamental para o desenvolvimento humano, deve ser protegida e promovida pelo Estado, garantindo o pleno exercício dos direitos e deveres de seus membros." - Doutrina Jurídica Brasileira

5. "A família é o espaço de convivência, amor e proteção, devendo ser respeitada em sua diversidade e pluralidade, conforme os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade." - Jurisprudência Brasileira