Citações de sumulas

1. "A súmula é a expressão de um entendimento consolidado e pacificado pelos tribunais sobre determinada matéria."

2. "As súmulas representam a jurisprudência dominante dos tribunais, servindo como orientação para a interpretação e aplicação do direito."

3. "A função das súmulas é promover a segurança jurídica e a uniformidade de entendimento nas decisões judiciais."

4. "As súmulas são instrumentos importantes para a eficiência do sistema judiciário, evitando a repetição de discussões sobre questões já pacificadas."

5. "As súmulas são resultado de um processo de seleção e consolidação das decisões mais relevantes e representativas dos tribunais."